Tema Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

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Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO

A Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO tem como objetivo integrar, articular e adequar planos, programas e ações indutoras de produção orgânica e de base agroecol...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 16 de janeiro de 2024
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Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul

O Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS) objetiva promover, integrar e articular políticas e ações indutoras da restauração e con...
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
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Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)

Instituí mecanismo incentivando e promovendo a proteção ambiental alinha-se com a Política Estadual, norteada pelo Código Estadual do Meio Ambiente, e estabelece um sistema de pagamento por servi...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
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Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)

A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás (PEAPO)

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás - PEAPOG tem como principal objetivo promover ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgân...
Localização: Goiânia (GO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
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Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF

Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Política Estadual de Convivência com o Semiárido

Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Reposição Florestal Obrigatória (RFO) - Projeto Rede Restauração

A resolução estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul. No âmbito dessa resolução, foi desenvolvido o Projeto R...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 31 de julho de 2022
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Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)

Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Este Projeto de Lei reconhece o Estado de Emergência Climática no Ceará e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. Ficará reconhecido o estado de emergência climá...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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