Tema Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

7

Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

A política de que trata esta Lei será executada no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural, objetivando a preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Para o...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 30 de julho de 2022

Bolsa-auxílio aos estudantes indígenas em Universidades Públicas Estaduais.

A Lei n° 15.759 de 27 de dezembro de 2007 autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a regulamentar a concessão de bolsa-auxílio aos est...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 30 de julho de 2022

Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná.

A Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná promove e incentiva a autopreservação das comunidades indígenas, assegurando-lhes o direito à assistência especial na...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 30 de julho de 2022

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022

Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022

Doações de sementes de milho e feijão para comunidades tradicionais

Doação de sementes de milho e feijão para comunidades Quilombolas e comunidades Indígenas. Foram distribuídas, em 2021, 20.000 kg de sementes de milho e 18.600 kg de sementes de milho.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022

Projeto Semeando nas Aldeias

Distribuição de sementes de hortaliças para comunidades indígenas e quilombolas: 1 kit por família de 6 espécies de hortaliças.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022

Programa de apoio às comunidades Mbyá Guarani - Compensação Ambiental

Através do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (PBAi), o DNIT é responsável pela implementação de diversas ações de compensação dos impactos das obras de duplicação da BR-116/RS&nb...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022

Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA)

Idealizado dentro da perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e do combate à pobreza, o Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA) fomenta a aquisição de gêneros al...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 17 de julho de 2022

Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos (PEIBCS).

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos (PEIBCS).A Política tem por ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 17 de julho de 2022