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Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)
A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Livre acesso e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.
O Projeto de Lei dispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos provenientes da agricultura familiar, objetivando a preservação da agrobiodiversidade, a viab...
Localização: Curitiba (PR)
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Experiência
Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Doações de sementes de milho e feijão para comunidades tradicionais
Doação de sementes de milho e feijão para comunidades Quilombolas e comunidades Indígenas. Foram distribuídas, em 2021, 20.000 kg de sementes de milho e 18.600 kg de sementes de milho.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa
Institui o Estatuto da
Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia,
destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
Fomento ao Turismo Rural
A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de
promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem
como impulsionar e difundir os...
Localização: Teresina (PI)
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Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Análise água consumida
Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
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Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022