Fomento ao Turismo Rural

Cadastrado em 28 de junho de 2022

Outros

Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Agricultoras/es sem terra, Gestoras/es públicos, Pescadoras/es artesanais, Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas

Povos e Comunidades Tradicionais: Comunidades quilombolas, Extrativistas, Povos e comunidades de terreiro ou povos e comunidades de matriz africana, Povos indígenas, Quebradeiras de coco babaçu

Povos Indígenas: Gamela, Tabajara

Abrangência: Estadual

Mapeamento: Políticas Públicas Estaduais

UF: PI

Municípios: Teresina (PI)

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os produtos e as potencialidades do setor rural estadual, propiciando à sociedade o conhecimento e a valorização desse segmento

Número da política (se houver)Lei 7.605 de 13 de outubro de 2021

População total do estado.3.289.290

População urbana2.051.316

População rural1.067.699

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos

Anexo 1

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