Tema Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências
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HORTA EM CASA MARICÁ
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
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Experiência
Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
Programa de apoio às comunidades Mbyá Guarani - Compensação Ambiental
Através do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (PBAi), o DNIT é responsável pela implementação de diversas ações de compensação dos impactos das obras de duplicação da BR-116/RS&nb...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Política Desenvolvimento Sust. dos Povos e Comunidades Tradicionais
O Decreto institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais - PEDSPCT, com o objetivo de promover o
desenvolvimento sustentável dos Povos e...
Localização: Salvador (BA)
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Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
Fortalecimento da Biodiversidade nas Aldeias Guarani e Kaingang (SEMA)
Em parceria com a Divisão Indígena da SDR/RS e com o CEPI/RS, a SEMA realizou, entre os anos de 2017 e 2020, a articulação e entrega de 3.100 mudas de aproximadamente 35 espécies nativas junto a ...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Experiência
Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
Licenciamento Ambiental
Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
Lei COPIBA - Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas
A Lei cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, com a finalidade de form...
Localização: Salvador (BA)
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Experiência
Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
Defesa da Serra da Pedra Branca, contra a mineração. Uma experiência da sociedade civil na construção de modos de vida sustentáveis.
A mobilização para a não alteração do artigo 51 foi possível graças ao engajamento da população, seja em atos, na coleta de assinaturas para abaixo-assinados ou nas sessões da Câmara Munici...
Localização: Caldas (MG)
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2021