Identidade Povos Indígenas
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Minas Gerais (MG)
Essa política pública busca ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o
consumo de produtos agroecológicos, orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos merca...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Ceará (CE)
O projeto de indicação nº 156/15, de autoria do deputado Moisés Braz
(PT), sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de
Produção Orgânica como instrumento de promoção...
Localização: Fortaleza (CE)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)
A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) da Bahia (BA)
A PEAPO objetiva promover ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica, de base agroecológica e do extrativismo sustentável, orientando o desenvolvimento sustentável e a...
Localização: Salvador (BA)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Amazonas (AM)
O objetivo da Peapo é o
de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos
sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como a
transição agroecológica,...
Localização: Manaus (AM)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)
A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional
Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023