Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Ceará (CE)
O projeto de indicação nº 156/15, de autoria do deputado Moisés Braz
(PT), sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de
Produção Orgânica como instrumento de promoção...
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Alagoas (AL)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO tem com finalidade promover ações adutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, ori...
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)
Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do ...
O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perant...