Identidade Povos e Comunidades Tradicionais

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Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp

O Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp é composto pelo conjunto de Unidades de Conservação (UCs), estaduais e municipais, mesma Lei cita que as UCs Federais no...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Projeto Renascendo

O Renascendo, executado pelo Instituto Palmas, patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, recuperou e protegeu 25 nascentes e áreas de recarga, disponibilizando água tratada para as comu...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL

Através desta Lei, fica instituído o Programa de Aquisição de Alimentos da Agriculta Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL, com os seguintes objetivos:I - incentivar e fortalecer a agricultura fa...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES

O Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes viabilizará, com recursos próprios ou de Convênios, o fortalecimento dos Bancos Comunitários de Sementes, mediante o apoio ao resgate, a m...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

A Política Estadual de Convivência com o Semiárido tem como objetivo, a definição de diretrizes básicas para a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural de Alagoas, na ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal – VAAF

O estado do Acre conta com uma população de aproximadamente 906 mil habitantes, e desde a sua formação teve o seu desenvolvimento econômico vinculado à floresta. O estado buscou implantar uma ge...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 22 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais - SISA

O SISA é resultado de uma política de governo, garantida através da Lei Estadual n° 2.308/2010. O objetivo é que as ações do sistema incentivem a manutenção da oferta de produtos e serviços ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Oju Ayiê Horta de Todos Nós CoMPaz

Oju Ayiê é um projeto que vêm sendo realizado há 18 anos contribuindo para a soberania e segurança alimentar e nutricional da Comunidade Kilombola Morada da Paz, onde através da integração da ...
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de setembro de 2020
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