Plano Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil – PAN Lagoas do Sul

O PAN Lagoas do Sul abrange os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, do complexo estuarino-lagunar litorâneo formado desde o Rio Maciambú/SC até a fronteira do Brasil com o Uruguai, agregando as lagoas costeiras (lagos e lagunas) e as áreas terrestres e marinhas contíguas, as quais fazem parte dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Tem como objetivo “melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas e dos ecossistemas das lagoas da planície costeira do sul do Brasil, promovendo os modos de vida sustentáveis e/ou tradicionais associados ao território” (BRASIL, 2018, p. 2).
No território de abrangência do PAN Lagoas do Sul existem diversas comunidades tradicionais, tais como povos indígenas das etnias guarani, kaingang e charrua, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e pequenos agricultores que trabalham com o extrativismo vegetal. Esses grupos utilizam os ambientes das áreas terrestres, lagunares e marinhas que compõe o PAN para extrair recursos para alimentação e comercialização dos excedentes para complementação de renda. Dessa maneira, essa rica sociobiodiversidade e seus produtos incorporam o PAN, que planeja promover ações diversas para o fortalecimento dos espaços de governança dessas comunidades ou aqueles que as incluem. Essas ações poderão também trazer contribuições para ampliar a Segurança Alimentar e Nutricional dessas comunidades e seu entorno.