Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
Saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná
A Lei n° 19.689 de 05 de novembro de 2018 declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde ...
Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará
O Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas
do Ceará, realizado pela Associação Afro-brasileira de Cultura ALAGBÀ com apoio
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Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo e da Cidade
As Unidades Móveis da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) realizam
atendimento multidisciplinar (psicológico, jurídico e social) e orientações
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Programa Dignidade Menstrual Lei de nº 12.048/2021
O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto pela Deputada Estadual Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Lei nº 12.048 propõe, além do acesso a produtos de higiene...
Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN
Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher,
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Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo
Tem por finalidade precípua a fomentação da atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidad...
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PEARA no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.O PL propõe a realização de monitoramento, avaliação, controle e fiscal...