Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.

Esta Lei reconhece a transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio ambient...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
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POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E USO DE BIOINSUMOS AGRÍCOLA, APLICANDO-SE A TODOS OS SISTEMAS DE CULTIVO, CONVENCIONAIS OU ORGÂNICOS.
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares

Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo o fomento da organização e comercialização da produção da agricultura familiar, com amp...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2023
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Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).

O PEACAF-PB tem a finalidade de garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados...
Localização: ()
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Fomento a Práticas Agroecológicas pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, instituída pela Lei 14.159, de 31/01/2021, é um órgão da Administração Direta, subordinad...
Localização: Juiz de Fora (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de outubro de 2023
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Feira Livre do Município

Feira Livre de Agricultores e Feirantes da Região aos Sábados.
Localização: Ubatuba (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
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Horta Familiar da Edina e Pedrinho - Produtores Agroecológicos

Horta localizada na área urbana de Ubatuba ao lado da Rodovia Rio Santos. Usam o solo para sobreviver em suas casas, cultivam alimentos e cuidam da criação.Vendem no local para consumidores, restau...
Localização: Ubatuba (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
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Farmácia viva Núcleo Dinda Laura

Foi uma retomada de praticas ancestrais de coleta e plantio de plantas e temperos. Envolve a comunidade quilombola Cafundá Astrogilda com objetivos de alimentação saudavel e prevenção de doenças...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 8 de outubro de 2023
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Farinha de pinhão

A semente da araucária angustifolia, o pinhão, é usado desde os primórdios. Aqui na região de Visconde de Mauá/Resende algumas mulheres resgataram o feitio artesanal da farinha de pinhão. Elas ...
Localização: Resende (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 6 de outubro de 2023
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