Identidade Povos e Comunidades Tradicionais

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PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES

O Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes viabilizará, com recursos próprios ou de Convênios, o fortalecimento dos Bancos Comunitários de Sementes, mediante o apoio ao resgate, a m...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

A Política Estadual de Convivência com o Semiárido tem como objetivo, a definição de diretrizes básicas para a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural de Alagoas, na ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Conselho da Juventude

A Lei 7.586 de setembro 2021 reformulou o funcionamento do Conselho Estadual da Juventude, vinculando-o à  Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí e ampliando de 22 para 37 o número de c...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Juventudes
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Compras Governamentais da agricultura familiar

A Política Estadual de compra de produtos da agricultura familiar e economia solidária no estado do PI visa garantir a a aquisição direta o indireta por parte do Governo do Estado, de produtos da ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ)

Esta Lei estabelece definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ), por meio do qual o poder públic...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal – VAAF

O estado do Acre conta com uma população de aproximadamente 906 mil habitantes, e desde a sua formação teve o seu desenvolvimento econômico vinculado à floresta. O estado buscou implantar uma ge...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 22 de junho de 2022
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Central de Comercialização da Economia Solidária (CCES)

A CCES-MS inaugurada em 13 de novembro de 2006, é um projeto do Fórum Estadual de Economia Solidária de MS- FEES/MS, em parceria com o governo do estado através da FUNTRAB-MS e criada formalmente,...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

Tem por finalidade precípua a fomentação da atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidad...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Análise água consumida

Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Política de Redução de Agrotóxicos – PEARA

Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PEARA no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.O PL propõe a realização de monitoramento, avaliação, controle e fiscal...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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