Identidade Povos e Comunidades Tradicionais

15

Regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará

Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará. A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Regularização Fundiária Rural.

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária Rural e estabelece princípios, objetivos e estratégias para a sua formulação e implementação, proporcionando a realiza...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
Ver Experiência

Campanha “Tem Saída”

A Campanha "Tem Saída" no Estado do Paraná tem como objetivo o desenvolvimento e o fortalecimento de medidas voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional de todas as mulheres em sit...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
Ver Experiência

Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná.

Para garantir a efetiva tutela de todas as mulheres que venham a sofrer qualquer tipo de violência, preservando o seu direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cu...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
Ver Experiência

Titulação Conjunta

Os documentos de regularização fundiária emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf,  tinham anterioremente apenas a representação do nome de uma pesso...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 28 de julho de 2022
Ver Experiência

Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
Ver Experiência

Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará

O Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará, realizado pela Associação Afro-brasileira de Cultura ALAGBÀ com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
Ver Experiência

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
Ver Experiência

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.

Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de julho de 2022
Ver Experiência

Plano Estadual dos Direitos da Mulher: 2018-2021

O Plano Estadual dos Direitos da Mulher é um instrumento de gestão que visa dar continuidade à construção de políticas públicas efetivas, com o objetivo de viabilizar a transversalidade da pol...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
Ver Experiência