Tema Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e Produção Orgânica do Rio de Janeiro
Estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos destinados a fomentar a produção agropecuária sustentável de base agroecológica de origem rural, urbana e periurbana a fim de nortear ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
HORTA EM CASA MARICÁ
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
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Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Localização: Fortaleza (CE)
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará
Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
Localização: Fortaleza (CE)
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.
Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 26 de julho de 2022
Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR)
A Lei n° 17.447 de 27 de dezembro de 2012 institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - PEATER-PR, cuja formulação e gestão competem à Secretaria de Estado da Agricul...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
Projeto PAIS
O Projeto PAIS envolve a implantação de 60 (sessenta) Unidades de Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável – PAIS, em diversas comunidades Quilombolas e
Povos de Terreiro do Estado da ...
Localização: Salvador (BA)
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022