Tema Arte, Cultura e Comunicação

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Projeto de lei de turismo de base comunitário

Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei.
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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HORTA EM CASA MARICÁ

PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE  (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
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Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.

Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento Sust. dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Decreto institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PEDSPCT, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Turismo Rural na Agricultura Familiar

A lei define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar". Ficam definidas como atividades de Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Outros
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Lei de Apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina

Esta Lei institui a política estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF de Santa Catarina. Para efeitos desta Lei, considera-se TRAF o conjunto de atividades turísti...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Plano Municipal de Agroecologia - PMA

Na proposta de elaboração do Plano Municipal de Agroecologia no município de Itapipoca – CE, notadamente é um marco no município uma oportunidade de colocar a Agroecologia em foco e d...
Localização: Itapipoca (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 22 de novembro de 2021
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