Tema Agrotóxicos e Transgênicos
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Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Ceará (CE)
O projeto de indicação nº 156/15, de autoria do deputado Moisés Braz
(PT), sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de
Produção Orgânica como instrumento de promoção...
Localização: Fortaleza (CE)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
HORTA EM CASA MARICÁ
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
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Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
FAS-CAMPOS
A feira iniciou no ano, 2020, no período da pandemia, com o nome
FASCAMPOS - Feira Agroecológica Solidária Sabores e Saberes de Campos e
integrou inicialmente 06 agricultores. A pedido dos morado...
Localização: Campos dos Goytacazes (RJ)
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Cadastrado na base em 30 de setembro de 2023
Feira da agricultura familiar de São Fidélis
A feira acontece aos sábados na rua da beira Rio em São Fidélis. Nela os produtores comercializam sua produção, tem um pouco de tudo. São aproximadamente 25 feirantes, porém não tem fiscaliza...
Localização: São Fidélis (RJ)
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Cadastrado na base em 15 de setembro de 2023
Veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná
O Projeto de Lei veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná. O descumprimento desta Lei prevê a aplicação de multa ao infrator com base na unidade de agrotóxico utilizado, ou...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço
permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
Polígonos de exclusão de aviação aérea de agrotóxicos
Criação de zonas de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos a partir de recomendação do Ministério Público para proteção de unidades de conservação, assentamentos, recursos hídri...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)
Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do ...
Localização: Fortaleza (CE)
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Selo Gosto do Maranhão
O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perant...
Localização: São Luís (MA)
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022