Identidade Pescadoras/es artesanais
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Lançamento candidatura majoritária da Federação Chapecó de Todos Nós
Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Ceará (CE)
O projeto de indicação nº 156/15, de autoria do deputado Moisés Braz
(PT), sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de
Produção Orgânica como instrumento de promoção...
Localização: Fortaleza (CE)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Amazonas (AM)
O objetivo da Peapo é o
de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos
sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como a
transição agroecológica,...
Localização: Manaus (AM)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão
(Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção
Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e Produção Orgânica do Rio de Janeiro
Estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos destinados a fomentar a produção agropecuária sustentável de base agroecológica de origem rural, urbana e periurbana a fim de nortear ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Projeto de lei de turismo de base comunitário
Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei.
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional
Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023