Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)
Instituí mecanismo incentivando e promovendo a proteção ambiental alinha-se com a Política Estadual, norteada pelo Código Estadual do Meio Ambiente, e estabelece um sistema de pagamento por servi...
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
O Projeto Estadual Cozinhalimento é instituído no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes. Consiste na celebração de convênios entre a Secretaria da Agricultu...
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.
A Política de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo
o fomento da organização e
comercialização da produção
da agricultura familiar,
com
amp...
Conjunto de famílias reunidas durante a pandemia em Volta Redonda- RJ com a finalidade de fortalecer o abastecimento de alimentos naturais e isentos de agroquímicos. Os quintais produtivos dese...
Fomento a Práticas Agroecológicas pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, instituída pela Lei 14.159, de 31/01/2021, é um órgão da Administração Direta, subordinad...