Tema Agricultura Urbana e Periurbana

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Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Lei nº 15.973 de 2006, que instituiu a criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, atualmente é regulamentada pelo Decreto nº 44.720/2008. De autoria do ex deputado estadual P...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal

Dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Programa Produtor de Água no Piipiripau DF

O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Programa Brasília nos Parques

Aprimorar o uso público dos parques e unidades de conservação distritais através de feiras orgânicas e agroecológicas, coordenando os esforços dos diversos órgãos e entidades da sociedade civ...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Restaurantes populares

Os Restaurantes Populares são parte de uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), e objetiva promover segurança alime...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Semana do Alimento Orgânico do DF

Ação anual que propõe aos produtores convencionais uma semana de produção de alimentos orgânicos , invertendo a lógica de produção atual, que ainda é convencional, e, ao mesmo tempo, preser...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF/MA

que deverão conter na Proposta de Participação, a ser apresentada pelas Organizações de Agricultores Familiares, devem seguir os valores de referência praticadas pelo Órgão Oficial – Companh...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Circuito Fluminense de Economia Solidária

A Lei cria o Circuito Fluminense de Economia Solidária. O Circuito promove eventos, tais como feiras, festivais, exposições, entre outros, para apoiar a comercialização de produtos da cadeia prod...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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