Tema Outros

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Núcleo de Estudos e Pesquisas Aplicadas para o Desenvolvimento Sustentável - NEADS

Fruto da demanda apresentada ao Campus Boituva do IFSP pelo grupo de mulheres do assentamento rural Fazenda Ipanema em Iperó - SP, a área de gestão do campus se articulou para ofertar capacitaçõe...
Localização: Boituva (SP)
Organização
Cadastrado na base em 23 de novembro de 2022

Camponesa - Cooperativa dos Camponeses Sul Mineiros

Localização: Campo do Meio (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento
Organização
Cadastrado na base em 15 de novembro de 2022

Combate ao racismo no Estado do Paraná

A Lei n° 14.166 de 29 de outubro de 2003 define que o Poder Executivo Estadual, na área de sua competência, assegurará meios eficazes que visem coibir a prática de racismo, compreendendo:I - valo...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022

Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos

O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022

Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a LGBTI – RIO SEM LGBTIFOBIA

O Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a LGBTI – RIO SEM LGBTIFOBIA – no Estado do Rio de Janeiro tem como finalidade de desenvolver políticas públicas para o combate ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos Outros
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022

Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial

O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022

Projeto de Lei que Estabelece limites para o plantio de soja no Tocantins

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece  a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Outros
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022

Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN

Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Equidade salarial gênero e raça

O Projeto de Lei define a obrigatoriedade de garantia de equidade salarial de gênero e raça, das empresas contratadas pelo Poder Público do Estado da Bahia.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022