Tema Políticas Públicas e fomento

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Plano Estadual dos Direitos da Mulher: 2018-2021

O Plano Estadual dos Direitos da Mulher é um instrumento de gestão que visa dar continuidade à construção de políticas públicas efetivas, com o objetivo de viabilizar a transversalidade da pol...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)

⁣O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte

A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Programa Estadual de Artesanato (Proart)

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), foi criado pela Lei Complementar  Nº 599, de 31 de julho de 2017. Tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Política Estadual para a População em Situação de Rua

A Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro prevê em suas diretrizes, dentre outras coisas, o apoio à organização da população em situação de rua e...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Economia Solidária

A Política Estadual de Economia Solidária, visa o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, projetos e convênios firmados entre entidades da sociedad...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

O Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é destinado a financiar as ações da Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.Constituem recursos do Fu...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Lei para o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar do Estado de Santa Catarina

A presente Lei dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina. Os alimentos de origem vegetal destinados à al...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

O CONSEA/ES foi Instituído através do Decreto nº 1141-S, de 29 de maio de 2003 e pela LC Nº 609, de 08 de dezembro de 2011 onde atribui o conselho como órgão permanente de assessoria ao governo ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA)

Idealizado dentro da perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e do combate à pobreza, o Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA) fomenta a aquisição de gêneros al...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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