Tema Políticas Públicas e fomento

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Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará

Projeto de Indicação que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará

Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Programa Leite das Crianças

O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de um litro de leite pasteurizado integral, enriquecido com vitaminas A, D, ferro e zinco quelato, para crianças de 6 a 36...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE

O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO) visa complementar o valor depositado por aluno pelo FNDE para aquisição da alimentação escolar. A SEDUC repassa às Escolas Estaduais, atrav...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Promoção da dignidade menstrual no Estado do Paraná.

Esta Lei dispõe sobre a dignidade menstrual, promovendo o combate à pobreza menstrual no âmbito do Estado do Paraná por meio da promoção de ações que tenham como objetivos a garantia da saúde...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Mapeamento de Comunidades Ciganas Rurais do Estado do Ceará

É um projeto desenvolvido em parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, através da CODEA e a Associação de Preservação da cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC. O projet...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e progra...
Localização: Forquilha (CE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Campanha “Tem Saída”

A Campanha "Tem Saída" no Estado do Paraná tem como objetivo o desenvolvimento e o fortalecimento de medidas voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional de todas as mulheres em sit...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná.

Para garantir a efetiva tutela de todas as mulheres que venham a sofrer qualquer tipo de violência, preservando o seu direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cu...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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