- Agricultura Urbana e Periurbana, Agrotóxicos e Transgênicos, Alimento, Segurança e Soberania Alimentar, Políticas Públicas e fomento
Tema Agricultura Urbana e Periurbana
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Reunião Candidatos
Reunião Candidatos
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)
A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)
A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)
A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Sergipe (SE)
A PEAPO sergipana, traz uma inspiração na política Nacional de Agroecologia e Produção orgânica, com um diferencial de apresentar uma mobilização estadual que durante o ano de 2018 foi até as...
Localização: Aracaju (SE)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e Produção Orgânica do Rio de Janeiro
Estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos destinados a fomentar a produção agropecuária sustentável de base agroecológica de origem rural, urbana e periurbana a fim de nortear ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Pernambuco (PE)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica tem como objetivo promover a indução da transição agroecológica e o fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária, co...
Localização: Recife (PE)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF
Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023