Tema Políticas Públicas e fomento

16

Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE

A Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE deve reger-se também pelos princípios do Direito Ambiental e da Política Nacional de Meio Ambiente- PNEA, notadamente, pelos princípios da...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade

Com esta Lei o Estado de Pernambuco institui o conceito de sementes crioulas, cria a Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade, como instrumento de resgate, proteção e conservaç...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Projeto Dom Helder Câmara

O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) iniciou no ano de 2000, por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o Brasil (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o Fundo Internacional ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Inclusão do leite de cabra, e das carnes de caprino e de ovino, na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino

O leite de cabra, e as carnes de caprino e de ovino a partir da Lei no. 8.962 de 06 de janeiro de 2022 passam a ser inseridos na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino. A ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

CPORG/MS - Comissão Estadual da Produção Orgânica do MS

A Comissão da Produção Orgânica do Estado de Mato Grosso do Sul, denominada de CPOrg-MS, tem por finalidade auxiliar as ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica no estado, t...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
Ver Experiência

Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência

Normativa que determina parâmetros para criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos)

A resolução estabelece normas para a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos) e seus produtos e subprodutos no Estado do Amazonas. A normativ...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco

Tem por objetivo garantir à população que o Poder Público promova os esforços necessários para aumentar a resiliência da população pernambucana à variabilidade e às mudanças climáticas em...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência

Cadeias produtivas de camarão, açaí e óleos no Amapá

A Emenda foi excetuada pela Embrapa visando a produção de óleos do Pracaxi e Andiroba através da construção da Casa de Óleo, junto à Comunidade do Bailique (Limão do Curuá). O trabalho envol...
Localização: Macapá (AP)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
Ver Experiência