Tema Políticas Públicas e fomento

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Isenção de ICMS para alimentos oriundos da Agricultura Familiar

O Projeto de Lei dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações com gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e dos Empreend...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso

A lei cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.O Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, com ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Inclusão de alimentos produzidos pela agricultura familiar na alimentação escolar

A lei dispõe sobre a utilização de alimentos e/ou produtos alimentares produzidos pela agricultura familiar do Estado de Mato Grosso no ambiente escolar da rede estadual de ensino e dá outras p...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar – PROATER

A lei institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar

A Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário e pa...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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PAA Leite Estadual

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) existe há muitos anos, é uma oportunidade para agricultores e agricultoras comercializarem seus produtos, ampliando e diversificando a sua produção. Co...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de julho de 2022
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Programa Segunda Água

Promove o acesso à água para produção no meio rural junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando a segurança alimentar e hídrica, por meio da construção de microaçudes...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)

Possibilitar aos agricultores familiares a agregação de valor à produção primária, melhorando a renda e as condições de vida, bem como contribuir para o desencadeamento de um processo de desen...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Coletiva/MT

O COMPRA COLETIVA/MT, instituído pela LEI Nº 10.638, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, é uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rur...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Projeto Pró-semiárido

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PRÓ-SEMIÁRIDO é parte integrante de um conjunto de compromissos do Governo da Bahia em seguir avançando na err...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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