Tema Políticas Públicas e fomento

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Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná

A lei cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná a partir da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Pa...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Projeto de Agroecologia: Multiplicando Saberes, Produzindo Vida

Sob Coordenação do INCAPER (escritório local de Nova Venécia), o projeto “Agroecologia Multiplicando Saberes, Produzindo Vida”  foi financiado Banco do Nordeste com recursos do Fundo de D...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Programa “Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira”

A Lei nº. 8.880 de 13 de agosto de 2021 institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o Programa “Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira”, que tem por finalidade mitigar os efeitos da seca ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo (Peater-ES)

A Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo – PEATER/ES e o Programa Estadual de Assistência Técnica...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Feiras da Agricultura Familiar

A Feira da Agricultura Familiar ocorre desde 2009 no estado de Sergipe e trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seids). O Projeto totaliza desde seu in...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

O Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é destinado a financiar as ações da Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.Constituem recursos do Fu...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos

A lei trata de uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Esta política tem os seguintes objetivos: promover a segurança alim...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS

Programa voltado para a agricultura familiar, com objetivo de I - fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar; II -...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Apoio à estruturação dos serviços municipais de ATER Agroecológica

A Política voltada para a estruturação dos serviços municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica visa dotar as estruturas municipais, prefeituras e OSC para qualific...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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