Identidade Agricultores/as sem terra

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Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
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Ação para Acesso a Mercados

A Ação 4518 é proveniente de Comissão Participativa Popular. Busca o acesso dos agricultores e produtores rurais aos mercados formais por meio da regularização da produção e aprimoramento...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Programa Feira da Mulher do Campo

A lei institui  o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará

Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará. A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Política Estadual de Economia Solidária

A Lei n° 19.784 de 20 de dezembro de 2018 institui a Política Estadual de Economia Solidária visando ao desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, pro...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Paraná

A Política Estadual de Agroindústria Familiar tem por finalidade a agregação de valor, o incremento à geração de trabalho e renda para os agricultores familiares e a busca da segurança aliment...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Programa Renda Agricultor Familiar

O programa Renda Agricultor Familiar visa assistir as famílias rurais em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivos contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)

⁣O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte

A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ)

O Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e instituído com nova redação pela Lei 5888/2011, é composto por 20 (vinte) membros,...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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