Núcleo de Estudos e Pesquisas Aplicadas para o Desenvolvimento Sustentável - NEADS
Fruto da demanda apresentada ao Campus Boituva do IFSP pelo grupo de mulheres do assentamento rural Fazenda Ipanema em Iperó - SP, a área de gestão do campus se articulou para ofertar capacitaçõe...
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO) visa complementar o valor depositado por aluno pelo FNDE para aquisição da alimentação escolar. A SEDUC repassa às Escolas Estaduais, atrav...
Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais
O Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades intersetoriais voltadas à fitoterapia e contribuir par...
Política Estadual para a População em Situação de Rua
A Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro prevê em suas diretrizes, dentre outras coisas, o apoio à organização da população em situação de rua e...
Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher,
e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).
A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o
comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando
atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do
uso, do consumo, do transporte e armazenamento de
agrotóxicos, seus componentes e afins.
Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo
Tem por finalidade precípua a fomentação da atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidad...