Identidade Agricultoras/es sem terra

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Isenção de ICMS para alimentos oriundos da Agricultura Familiar

O Projeto de Lei dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações com gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e dos Empreend...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Turismo Rural na Agricultura Familiar

A lei define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar". Ficam definidas como atividades de Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Certificação de qualidade dos alimentos artesanais

A lei dispõe sobre a criação de mecanismos para certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e pela agricultura familiar. Entende-se por produ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Inclusão de alimentos produzidos pela agricultura familiar na alimentação escolar

A lei dispõe sobre a utilização de alimentos e/ou produtos alimentares produzidos pela agricultura familiar do Estado de Mato Grosso no ambiente escolar da rede estadual de ensino e dá outras p...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar – PROATER

A lei institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Apoio a Feiras da Agricultura Familiar

O Projeto Feiras da Agricultura Familiar é uma ação do Governo Estadual do Rio Grande do Norte que apoia a comercialização de produtos na feiras locais com o apoio de barracas e equipamentos de a...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Sistema de Cadastro e Informação da Economia Solidária

O Sistema de Cadastro e Informação da Economia Solidária, criado por meio do Decreto nº 31.390, de 12 de abril de 2022, tem por objetivo constituir um banco de dados que promova a identidade dos e...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar

O Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar (CredMais), executado pela Sedraf em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). A AGN foi constituída com base na Lei Estadual nº 7....
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.855 , que instituiu a criação da Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cu...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais

A Lei 14.614/2003, que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais, teve a autoria do deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT). Em 2005,...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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