Identidade Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es

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Pacto Ecológico Capixaba

O “Pacto Ecológico Capixaba: Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica” prevê uma série de ações, como certificação agroecológica, assistência técnica rural, cessão de bi...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE RORAIMA - CONSEA-RR

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima - CONSEA-RR é um órgão vinculado diretamente ao Governo do Estado. O CONSEA-RR tem por finalidade propor políticas, programa...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo (Polisan-ES)

A Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ ES estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL

Através dessa lei as abelhas e a flora melífera, como riqueza natural, serão objetos de proteção e preservação no Estado, que deverá impor medidas preventivas para evitar a sua destruição. ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Lei para produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru

Esta Lei dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. O queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Proibição da utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda

A Lei proíbe a utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino oficiais do Estado de São Paulo.
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto São José IV

O Projeto São José IV é formado por: Componente 1: Inclusão econômica sustentável - Melhorar o acesso dos produtores da agricultura familiar (incluindo mulheres, povos indígenas, com...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE"

O Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" é criado em substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite de 1997. Em 2011 o decreto N. 44.569, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento

A Educação Escolar Indígena no Território Mendonça, município de João Câmara, conta com sete unidades de ensino, sendo uma dessas, pertencente a rede Estadual. Trata-se da Escola Estadual Ind...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)

Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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