Identidade Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es

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Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos

O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial

O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Implantação de Biodigestor

Com o objetivo de modernizar a agricultura familiar do Piauí e reduzir danos ao meio ambiente, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), destinou  R$ 7...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Lei Regularização Fundiária Comunidades Tradicionais

A Lei dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou F...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Chamada Pública de Agroecologia

A Chamada Pública de Agroecologia, referente ao contrato nº 12/2013 – Lote 47, tem o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) como responsável pela execução do programa no...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Sistema de abastecimento de água operado por energia solar

O Projeto compõe a contratação de serviços para escavação de 100 poços tubulares para prospecção de água subterrânea em áreas de rochas cristalinas e 20  para áreas de rochas sedimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia da Alternância

A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades d...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Política de Meio Ambiente

Institui a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, visando assegurar o desenvolvimento sustentável e a manutenção do ambiente propício à vida, em todas as suas fo...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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