Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)
A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás (PEAPO)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de
Goiás - PEAPOG tem como principal objetivo promover ações indutoras da
transição agroecológica e da produção orgân...
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II foi criado no intuito de promover duas ações principais: o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, amplia...
Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e Produção Orgânica do Rio de Janeiro
Estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos destinados a fomentar a produção agropecuária sustentável de base agroecológica de origem rural, urbana e periurbana a fim de nortear ...
Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única
O decreto institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única à qual compete estabelecer diretrizes, propor metodol...
Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.
Esta Lei reconhece a
transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção
agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio
ambient...