Tema Cooperativismo e outros arranjos comunitários

9

Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)

Possibilitar aos agricultores familiares a agregação de valor à produção primária, melhorando a renda e as condições de vida, bem como contribuir para o desencadeamento de um processo de desen...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa Sementes Banrisul

O Programa Sementes Banrisul tem por objetivo orientar estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, estimulando a produção de alimentos de base agr...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Lei nº 15.973 de 2006, que instituiu a criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, atualmente é regulamentada pelo Decreto nº 44.720/2008. De autoria do ex deputado estadual P...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (Pró-Pequi)

De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Lei nº 13.965/2001, que cria  o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transforma...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Ver Experiência

Cadastro Ambiental Rural do Estado Do Acre

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, co...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Ver Experiência

Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR

Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.Regulamentado pelo Decreto Nº 41.163, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Ver Experiência

Concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado do Acre

A Lei dispõe sobre concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do Estado do Acre e dá outras providências.O Governo do Estado do Acre acredita que o desenvolviment...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa Produtor de Água no Piipiripau DF

O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Ver Experiência

Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
Ver Experiência