Curso de Especialização em Promoção e Vigilância em Saúde Ambiente e Trabalho



A proposta dos cursos de Especialização em Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho (CEPVSAT) realizada foi decorrente da experiência do PSAT em relação à Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) que se justifica pelo eixo 03 (três) do seu plano operativo de implementação, que aborda a  educação permanente e educação popular em saúde com foco nas populações do campo e da floresta e da experiência do projeto de formação de lideranças  para gestão participativa das Populações do Campo Floresta e das Águas, executados no período de 2012 a 2016; e do Projeto de implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora com a Secretaria de Vigilância em Saúde (PNSTT) no período de 2015 a 2017. 
As duas experiências acima mencionadas serviram de base para construção do Programa de Formação do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho do PSAT.
A Especialização foi construída no âmbito desse projeto de formação para atender o projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis do Semiárido (PTSSS) – Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06 de 23 de dezembro de 2015 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sendo o Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) responsável por coordenar as ações de pesquisa e formação nos Territórios que compõe o Semiárido Brasileiro. 
Tendo como pressuposto comum para alavancar ações institucionais e processos integrados de pesquisa-ação e formação-ação sobre sustentabilidade ambiental e saúde. Este curso atende prioritariamente os Estados do Ceará e Pernambuco que integram o semiárido brasileiro.
A formação-ação (CEPVSAT) foi realizada com o intuito de contribuir para a qualificação de profissionais de saúde da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RMMP) que é composta de trabalhadores e trabalhadoras da saúde que valorizam as lutas populares históricas da realidade brasileira e latino-americana em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), além de integrantes de movimentos sociais pertencentes a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), estimulando-os na construção do conhecimento a partir das práticas integrativas e populares, além de defender o trabalho transdisciplinar em saúde, objetivando a construção de novos paradigmas para o cuidado do ser humano e que dialogam com os pressupostos de vigilância e  promoção da saúde na perspectiva da construção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS) no Semiárido, dialogando, diretamente com as metas contidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o alcance da Agenda 2030.
A metodologia proposta no curso de Especialização tem como objetivo promover um debate acerca da promoção de TSS e incentivar o desenvolvimento de projetos de intervenção nos territórios onde os alunos vivem, aproximando a produção acadêmica da realidade local para propor soluções e propostas de intervenção. Essa metodologia aproxima a necessidade de promoção de ações diretamente relacionadas à realidade local para a promoção de TSS com os diferentes olhares e de diferentes perspectivas que os próprios alunos trazem do território que conhecem, incentivando a formação de pensamento crítico e reflexivo sobre a realidade local ao mesmo tempo em que fortalece as redes existentes e promove o surgimento de novas.
A sua concepção foi pautada no diálogo e na relação orgânica entre a teoria e a prática, possibilitando a construção de uma análise crítica sobre as políticas públicas, com a promoção e vigilância em saúde, ambiente e trabalho, fortalecendo e articulando redes, sujeitos, políticas, tecnologias sociais. 
A troca de saberes possibilitadas por uma formação engajada com o território propicia vivências com o intuito de fortalecer valores humanitários de solidariedade e o cuidado com a saúde comunitária.
Os conteúdos trabalhados no curso foram pautados nos pressupostos teórico-metodológicos da pedagogia da alternância, buscando promover uma maior articulação entre a teoria e a prática, alternando os tempos e os espaços entre a escola e a comunidade local, assentamento, acampamento ou movimento social aos quais os estudantes estão vinculados.
Considerando que o curso se orienta pela alternância, os conteúdos foram organizados e trabalhados em tempo-escola e tempo-comunidade, estimulando que a discussão teórica realizada no tempo escola estabeleça nexos com as diferentes realidades vividas pelos estudantes, promovendo reflexões sobre temas atuais e relevantes em uma perspectiva crítica, apoiando o processo formativo dos educandos para uma atuação transformadora e de base territorial.
Esta proposta baseia-se na pedagogia histórico-crítica, que aponta a necessidade de desenvolvimento de uma relação orgânica entre a teoria e a prática, partido do pressuposto de que não é possível compreender o processo pedagógico em separado dos processos sociais, sendo preciso partir dos vínculos existentes entre educação e sociedade (SAVIANI, 2005).
As atividades desenvolvidas no território são ligadas aos conteúdos trabalhados no tempo-escola, e buscam aliar temas do cotidiano e interesses pessoais dos educandos e comunidade, realçando seus papéis na construção do conhecimento. Tal pretensão requer alterações profundas ao nível do processo de ensino- aprendizagem, de modo que a transdisciplinaridade, a abordagem de situações problema, a importância do pluralismo metodológico e a necessidade de uma avaliação formadora são aspectos a desenvolver e a mobilizar nesta nova perspectiva de ensino. A ideia é que o processo de ensino-aprendizagem seja mais ativo, mais assente na descoberta e resolução de problemas, na construção e desconstrução de significados pessoais (VASCONCELOS et al., 2003).
Tanto o conteúdo do curso quanto a estrutura formativa preconizada buscam se diferenciar de processos educativos e de aprendizagem convencionais, geralmente pautados em uma pedagogia transmissiva, reduzida à simples memorização e baseada no reforço (PRAIA et al., 2002). 
Busca-se com isso que, à medida que progride o grau de apreensão dos educandos quanto aos fenômenos estudados, a compreensão crítica dos problemas e potencialidades nos territórios torne-se mais elaborada. Dá-se ênfase a um ensino de saberes observacionais não separados das construções teóricas, fornecendo uma base para questionar, analisar e mesmo intervir na realidade em que os educandos estão inseridos.
Dessa maneira, os educandos são implicados na construção do seu conhecimento. O papel ativo do sujeito aparece reclamado, a sua autonomia no ato de conhecer e o papel central dado à descoberta e à exploração são tidos como decisivos na aprendizagem.
O conteúdo básico formativo está calcado na temática da promoção da saúde e de vigilância em saúde, construindo intermediações entre a prática sanitária e a determinação social da saúde, com ênfase nas suas relações com o ambiente e o trabalho. As disciplinas foram organizadas em ciclos, estruturados de acordo com blocos de aprendizagem e em uma perspectiva interdisciplinar 
Além dos conteúdos inicialmente previstos, temas transversais foram discutidos e aprofundados ao longo dos ciclos, focando questões como raça, gênero e cultura, na medida em que a inclusão e aprofundamento dos debates relacionados a estes temas emergiram nos territórios e partir das demandas trazidas pelos educandos de cada turma.
Esta plasticidade no conteúdo mostrou-se tanto necessária quanto importante, pois permitiu que fossem estabelecidas articulações que fortaleceram a proposta de um trabalho inter/transdisciplinar e pautado na escuta e compreensão do território e suas territorialidades, adaptando o processo pedagógico às reais necessidades dos educandos, a partir dos conflitos e problemas emergentes nas áreas onde estes vivem, trabalham e desenvolvem suas relações de reprodução social.
Nessa estrutura, prioriza-se a construção do diálogo interdisciplinar entre educandos e docentes, tendo como referência os problemas identificados na realidade social dos territórios onde os sujeitos encontram-se inseridos, a partir da compreensão da complexidade do processo saúde doença e do reconhecimento da necessidade de uma abordagem interdisciplinar para o enfrentamento destes.
Esse entendimento leva em consideração que a natureza multidimensional do ser humano requer práticas profissionais interdisciplinares que possam engendrar formas mais abrangentes de aproximar-se da realidade. Nessa perspectiva, a interdisciplinaridade é entendida como instrumento e expressão de uma crítica do saber disciplinar e como uma maneira complexa de entendimento e enfrentamento de problemas do cotidiano. Exige a integração não somente de saberes, mas também de práticas, concretizando a íntima relação entre conhecimento e ação. A interdisciplinaridade é, portanto, entendida como processo de construção de conhecimento e ação, a partir de finalidades compartilhadas por coletivos de trabalho. Implica em um posicionamento ético e político que exige diálogo e negociação para definição das competências necessárias para a resolução dos problemas enfrentados (SCHERER; PIRES, 2011; SCHERER et al., 2013).
Tal estrutura compreende que o processo de determinação social da saúde é complexo, exigindo para isso soluções complexas para seu enfrentamento, como a contextualização e a interdisciplinarização do conhecimento produzido, considerando a sua articulação com a realidade ou a prática social existente nos territórios. Em uma perspectiva pedagógica, a estrutura do curso, o conteúdo trabalhado e a sua proposição em auxiliar na compreensão e enfrentamento dos problemas nos territórios apoiam-se, portanto, no pensamento complexo, que não separa o contexto dos fenômenos, conforme aponta (MORIN, 2005, p. 23):
O pensamento contextual busca sempre a relação de inseparabilidade e as inter-retroações entre qualquer fenômeno e seu contexto, e deste com o contexto planetário. O complexo requer um pensamento que capte relações, inter-relações, implicações mútuas, fenômenos multidimensionais, realidades que são simultaneamente solidárias e conflitivas (como a própria democracia, que é o sistema que se nutre de antagonismos e que, simultaneamente, os regula), que respeite a diversidade, ao mesmo tempo que a unidade, um pensamento organizador que conceba a relação recíproca entre todas as partes.

O Curso busca viabilizar alternativas metodológicas para a promoção de uma aprendizagem global, não fragmentada. Tal aprendizagem é viabilizada mediante a disponibilização de metodologias de pesquisa e investigação que privilegiem o estudo da realidade social, de suas contradições e possibilidades de intervenção transformadora.

3. Identificação do tipo experiência

Esta experiência é/foi realizada no Brasil?Sim

Selecione o tipo de experiênciaEnsino-pesquisa-extensão

Se envolve ensino, indique qual(is) o(s) tipo(s) de curso(s)

  • Pós graduação lato sensu
  • Curso livre (sem titulação)

Se envolve ensino, indique o número total de vagas disponível (por curso/turma)61 curso livre e 55 para especialização

Se envolve ensino, indique o número total de egressos (pessoas que concluíram o curso/turma)4 que realizaram todos os cursos livres e 42 a especialização

Se envolve pesquisa, indique a área principal da pesquisaSaúde

Se envolve pesquisa, o grupo está cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq?Sim

Insira o link do grupo no Diretório do CNPqdgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7904762539349352

Se envolve extensão, indique a área principal da extensãoSaúde

4. Sujeitos

Você considera que a experiência tem uma atuação em Rede? Sim

Sexo - indique o(s) grupo(s) que participa(m) dessa experiência

  • Feminino
  • Masculino

Cor ou raça - indique o(s) grupo(s) que participa(m) da experiência

  • Branca
  • Indígena
  • Parda
  • Preta

Faixa etária - indique o(s) grupo(s) que participa(m) dessa experiência

  • De 15 a 29 anos
  • De 7 a 14 anos
  • De 30 a 60 anos

6. Localização e abrangência espacial

Esta experiência está sendo cadastrada pelo celular (via aplicativo ODK Collect)? Não

7. Práticas em saúde e agroecologia

Águas e saneamento

  • Gestão de resíduos
  • Captação de água de chuva
  • Cisterna

Práticas Agroalimentares (produção/beneficiamento/consumo)

  • Feiras agroecológicas
  • Agrofloresta
  • Plantas alimentícias não convencionais (PANCs)
  • Quintais sócio-produtivos (horticultura, pomar, etc.)
  • Compostagem
  • Cozinhas comunitárias
  • Adubação verde

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

  • Acupuntura ou medicina tradicional chinesa
  • Aromaterapia
  • Meditação
  • Reiki
  • Terapia comunitária integrativa
  • Terapia de florais
  • Arteterapia

Práticas Populares e Tradicionais de Cuidado em Saúde ou Saúde Popular

  • Remédios caseiros a partir de plantas medicinais
  • Benzimentos, orações, aconselhamento

Esta prática é considerada uma tecnologia social pelos protagonistas da experiência? Sim

O que estimula a adoção dessa(s) prática(s)?

  • Ancestralidade/trajetória de vida/memória afetiva
  • Curso de capacitação e treinamento
  • Intercâmbio/vivência
  • Participação em redes de aprendizados e conhecimentos
  • Rodas de conversa e oficinas

8. Políticas públicas

Caso a experiência tenha acessado uma ou mais políticas públicas brasileiras, indique

  • Lei da Agricultura Orgânica
  • Farmácia Viva
  • Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)
  • Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas)
  • Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF)
  • Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)
  • Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Programa Ecoforte)
  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

9. Resistências e ameaças

Há conflito(s) ambiental(is) no(s) território(s) onde essa experiência acontece?Sim

Indique o(s) município(s) e respectiva(s) Unidade(s) Federativa(s) onde acontece o conflitodiversos

Grupo(s) social(is) atingido(s) pelo conflito ambiental

  • Trabalhadoras/es rurais assalariadas/os
  • Agricultor(a) urbana/o
  • Trabalhadoras/es rurais sem terra
  • Agricultor(a) familiar
  • Pescadoras/es artesanais
  • Moradores/as em periferias, ocupações ou favelas

Atividade(s) geradora(s) do conflitoAgrotóxicos

Impactos Socioambientais da(s) atividade(s)

  • Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território
  • Alteração no ciclo reprodutivo da fauna
  • Assoreamento de recurso hídrico
  • Contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas
  • Exploração no trabalho
  • Mudanças climáticas
  • Poluição do solo

Possíveis danos à saúde decorrentes da atividade e/ou do conflito

  • Alcoolismo e/ou uso problemático de outras drogas
  • Acidentes
  • Contaminação ou intoxicação por agrotóxicos
  • Desnutrição
  • Contaminação química
  • Doenças não transmissíveis ou crônicas
  • Doenças respiratórias
  • Falta de atendimento médico
  • Doenças transmissíveis
  • Fome
  • Insegurança alimentar e nutricional
  • Obesidade
  • Piora na qualidade de vida
  • Suicídio
  • Violência - assassinato
  • Violência sexual/abuso
  • Violência psicológica/assédio
  • Violência - lesão corporal

A experiência aqui cadastrada está envolvida nesse(s) conflito(s) ambiental(is)? Sim, a experiência contribui para o enfrentamento do conflito

11. Estratégias de Comunicação e Anexos

Que tipo(s) de ferramenta(s) utiliza para divulgar a experiência e se comunicar com os envolvidos?

  • E-mail
  • Site
  • Aplicativo desenvolvido pela organização