Extrativismo Costeiro e Marinhos
Localização: Abaetetuba (PA)
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Experiência
Cadastrado na base em 8 de julho de 2025
Povo e Comunidade Tradicional Extrativistas costeiros e marinhos
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Alagoas (AL)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO tem com finalidade promover ações adutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, ori...
Localização: Maceió (AL)
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Experiência
Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte
A Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte prevê ações para a
valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e
tradicionais. A Lei é uma conquist...
Localização: Natal (RN)
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Experiência
Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
Localização: Natal (RN)
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Experiência
Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
Titulação Conjunta
Os documentos de regularização fundiária emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf, tinham anterioremente apenas a representação do nome de uma pesso...
Localização: Natal (RN)
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Experiência
Cadastrado na base em 28 de julho de 2022
Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)
O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Localização: Natal (RN)
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
Política Estadual de Turismo de Base Comunitária
De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Projeto ATER Agroecologia
O Projeto ATER Agroecologia, compões o Programa Mais ATER RN e busca "Prestar assistência técnica para agricultores/as familiares com objetivo de ampliar e diversificar a produção em base ag...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Mais ATER RN -
O Programa MAIS ATER RN, tem por objetivo central ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares com acompanhamento técnico sistemático e continuado, seguindo os princípios da agroecol...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
Apoio a Feiras da Agricultura Familiar
O Projeto Feiras da Agricultura Familiar é uma ação do Governo Estadual do Rio Grande do Norte que apoia a comercialização de produtos na feiras locais com o apoio de barracas e equipamentos de a...
Localização: Natal (RN)
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Experiência
Cadastrado na base em 1 de julho de 2022