Tema Outros
50
Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)
A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás (PEAPO)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de
Goiás - PEAPOG tem como principal objetivo promover ações indutoras da
transição agroecológica e da produção orgân...
Localização: Goiânia (GO)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II foi criado no intuito de promover duas ações principais: o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, amplia...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 16 de dezembro de 2023
Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e Produção Orgânica do Rio de Janeiro
Estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos destinados a fomentar a produção agropecuária sustentável de base agroecológica de origem rural, urbana e periurbana a fim de nortear ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única
O decreto institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única à qual compete estabelecer diretrizes, propor metodol...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.
Esta Lei reconhece a
transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção
agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio
ambient...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares
Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes
orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores
familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
Agricultura urbana para além do plantar, cultivando territórios do bem viver na Serra da Misericórdia
A partir das estratégias de resistência lideradas pela comunidade da Serra da Misericórdia com enfoque na produção agroecológica, seja pela preservação ambiental, produção de soberania popul...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
Feira Orgânica do Rio da Prata
A Feira Orgânica do Rio da Prata teve sua origem na animação gerada pela Festa do Caqui, realizada em maio de 2014. A partir desse evento, a Associação dos Agricultores Orgânicos da Pedra Branca...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 30 de setembro de 2023