Tema Políticas Públicas e fomento

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Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional

Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Lei de politica estadual de valorização da mulher campo

Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos  do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.

Esta Lei reconhece a transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio ambient...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
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Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares

Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo o fomento da organização e comercialização da produção da agricultura familiar, com amp...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2023
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Institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Incluir Paraíba)

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Incluir Paraíba), compete à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e tem a finalidade de f...
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Implantação de Sistemas Agroflorestais do Projeto Economias Populares

A ação está vinculada ao projeto Economias Populares, implementado pela CAPINA, em parceria com AS-PTA e PERMALAB, com apoio da PETROBRÁS. A experiência iniciou no segundo semestre de 2022 com ...
Localização: Duque de Caxias (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2023
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Fomento a Práticas Agroecológicas pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, instituída pela Lei 14.159, de 31/01/2021, é um órgão da Administração Direta, subordinad...
Localização: Juiz de Fora (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de outubro de 2023
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Agricultura urbana para além do plantar, cultivando territórios do bem viver na Serra da Misericórdia

A partir das estratégias de resistência lideradas pela comunidade da Serra da Misericórdia com enfoque na produção agroecológica, seja pela preservação ambiental, produção de soberania popul...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
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Agrofloresta na Escola

O projeto Agrofloresta na Escola é uma iniciativa da Engenheiro ambiental Stephano Carvalho e da Secretaria de Educação e Agricultura de Paty do Alferes, localizado no interior do Rio de Janeiro. S...
Localização: Paty do Alferes (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
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