Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Proíbe isenção fiscal empresas agrotóxicos

Proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos.

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

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Política de Redução de Agrotóxicos – PEARA

Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PEARA no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.O PL propõe a realização de monitoramento, avaliação, controle e fiscal...

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional

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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

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Política de Convivência com o Semiárido - PECSA

A Lei institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, define princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de monitoramento e de avaliação da políti...

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

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Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022

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Política de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN

Este Decreto aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN, por meio da Homologação da Resolução no 02/2013, a qual define os princípios, as diretrizes e os o...

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022

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Estação Experimental de Adubos Verdes e Sementes Crioulas de Bandeirantes/MS

A estação foi criado no ano de 2010, com objetivo de recuperar uma área de 4,0 hectares que estava extremamente contaminada com resíduos de agrotóxicos pesados, herança do antigo Centro ...

Localização: Campo Grande (MS)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

Cooperativismo e outros arranjos comunitários

Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022

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Feira de Sementes Nativas e Crioulas e Produtos Agroecológicos de Juti

A Feira de Sementes Crioulas de Juti está na sua 16a Edição em 2022, e foi criada com o objetivo de mostrar para a sociedade a produção e as estratégias de preservação das sementes dos a...

Localização: Campo Grande (MS)

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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022

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Programa Tá na Mesa - Segurança Alimentar e Nutricional

O programa foi criado pelo Governo da Paraíba, como objetivo de promover assistência alimentar à população mais vulnerável, em municípios que não dispõem de Restaurante Popular (refeições a...

Localização: João Pessoa (PB)

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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022

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Politica Estadual de Incentivo produção de sementes crioulas

A Política dispõe sobre o incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais, tradicionais ou crio...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 19 de junho de 2022

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Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes)

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) foi instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019. Sua finalidade é garantir a aquisi�...

Localização: Natal (RN)

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Cadastrado na base em 18 de junho de 2022

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