Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima
Os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima são:I - criar o centro de apoio ao produtor rural;II - incentivar os grupos organizados de produtores rurais ...
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Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará
Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa
A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa iniciou seus trabalhos no final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal no Amaz...
Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte
A Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte prevê ações para a
valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e
tradicionais. A Lei é uma conquist...
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agropecuário – CONDRA
O decreto dispõe sobre a composição e o funcionamento
do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
e Agropecuário – CONDRA, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento...