Tema Políticas Públicas e fomento

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Tem por objetivos proteger o meio ambiente, garantir o uso racional dos recursos naturais e estimular a recuperação de áreas degradadas; além de promover ações de educação ambiental,...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

O Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, destinado a agraciar os municípios do Estado de Pernambuco que desenvolvam políticas públicas específicas voltadas às mulheres, visando promover a equidad...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Fórum Pernambucano de Mudança do Clima

Tem por a finalidade de promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos fenômenos globais de mudança do clima, subsidiando a formulação e implementação de políticas pública...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE

A Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE deve reger-se também pelos princípios do Direito Ambiental e da Política Nacional de Meio Ambiente- PNEA, notadamente, pelos princípios da...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, criado pelo Decreto N.º 401 – R, de 09/11/2000, é um órgão colegiado integrante da estrutura regimental da Secretaria de ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Ceará – Pefes

Essa Lei tem por diretriz a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e a tornar sua...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP, bem como altera a alíquota do ICMS incidente nas operações internas e de importação realizadas com os produtos que especif...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade

Com esta Lei o Estado de Pernambuco institui o conceito de sementes crioulas, cria a Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade, como instrumento de resgate, proteção e conservaç...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Projeto Dom Helder Câmara

O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) iniciou no ano de 2000, por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o Brasil (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o Fundo Internacional ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Inclusão do leite de cabra, e das carnes de caprino e de ovino, na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino

O leite de cabra, e as carnes de caprino e de ovino a partir da Lei no. 8.962 de 06 de janeiro de 2022 passam a ser inseridos na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino. A ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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