Tema Agrotóxicos e Transgênicos

Regulamentação da aplicação de agrotóxicos no Município de Campo Mourão

A LEI 1.417/2001 altera o caput do artigo 4º da lei nº 1106, de 20 de março de 1998, que regulamenta a aplicação de agrotóxicos no município de Campo Mourão, com o uso de equipamentos costal m...

Localização: Campo Mourão (PR)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Indianópolis

A Lei nº 546/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos. Fica vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de agrotóxico na região periurbana, distritos e vila rural do Município de India...

Localização: Indianópolis (PR)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cascavel

A Lei n° 6484 de 25 de maio de 2015 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais do município de Cascavel. Segundo a Lei, é vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de ...

Localização: Cascavel (PR)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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Lei Municipal nº 1087/2016 - Proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

Devido à grande incidência de mortes do bicho de seda, uma das atividades mais importantes do município de Glória de Dourados, em decorrência da pulverização de agrotóxicos feita por uma empre...

Localização: Glória de Dourados (MS)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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Lei nº 10.628/08/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos

Lei Municipal nº 10.628/2019 - Define Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos. A lei institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas...

Localização: Florianópolis (SC)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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Roça da Libertação

A experiência é desenvolvida na unidade de produção familiar de Raimundo Nonato da Silva Rêgo, de sua companheira Raimunda Rocha da Silva e de sua filha Maria Débora da Silva Rego. A família de...

Localização: Esperantina (PI)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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Projeto de Lei Municipal nº 1266/2018 - Proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina nas áreas publicas e privadas na zona urbana do município

O objetivo do Projeto de Lei Municipal é proibir a prática da capina química por parte dos órgãos governamentais em ruas, avenidas, praças, jardins, margens de rios, nascentes e proximidades com...

Localização: Inconfidentes (MG)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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Horta Agroecológica do Soinho

A ASHOPOSO foi constituída legalmente em 2010, com o objetivo de proporcionar às mulheres da localidade o fortalecimento de sua renda através de uma atividade produtiva. O grupo composto por apr...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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Encontro do campo com a cidade na distribuição de alimentos agroecológicos no município de Esperantina-TO

O município de Esperantina é formado por 12 assentamentos e 02 povoados que têm características peculiares relativas à sua produção agroextrativista, o que correspo...

Localização: Esperantina (TO)

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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020

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Cestas de alimentos saudáveis

O primeiro impacto sentido foi a empatia de quem produziu a comida no campo entregando para outras famílias em situação de vulnerabilidade nas cidades. Em um momento que o governo federal se esquec...

Localização: Palmeira (PR)

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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020

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