Abrangência Municipal

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Plano Municipal da Juventude de Canoas (PMJC)

O poder público municipal, através do decreto nº 136, de 2 de junho de 2020, instituiu o Plano Municipal da Juventude de Canoas (PMJC) que aborda, entre outros assuntos, os direitos dos jovens e os...
Localização: Canoas (RS)
Áreas temáticas:
Juventudes
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Horta Comunitária Urbana

O poder público municipal, através da Lei nº 7.120, de 17 de outubro de 2018, instituiu o Programa de Horta Comunitária Urbana, sem fins lucrativos, mediante permissão de uso de imóvel público,...
Localização: Estrela (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo

O município de São Leopoldo instituiu, através da Lei nº 8650, de 04 de agosto de 2017, o Programa de Implantação de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo. ...
Localização: São Leopoldo (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar

O município instituiu o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar que possui como objetivo: melhorar a qualidade dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do municíp...
Localização: Novo Xingu (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos

O município instituiu, através da Lei nº 2206, de 29 de junho 2017, o Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos com intuito de promover o desenvolvimento econômico ...
Localização: Santa Clara do Sul (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos

O município possui um Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos, regulamentado pela Lei n.º 6.274, de 29 de dezembro de 2016. O programa busca promover aç...
Localização: Erechim (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de incentivo ao jovem empreendedor rural

Institui-se no Município de Guaporé, o PROGRAMA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR RURAL, que tem por finalidade proporcionar apoio aos jovens empreendedores que atuam no meio rural, incentivando o ...
Localização: Guaporé (RS)
Áreas temáticas:
Juventudes
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Valorizando a Cultura Indígena Local

O município de Cacique Doble desenvolveu a iniciativa "Valorizando a Cultura Indígena Local", com o objetivo de resgatar a cultura alimentar do povo indígena, valorizando os alimentos regionais e t...
Localização: Cacique Doble (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Projeto Pila Verde

O poder público municipal de Santiago lançou no ano de 2020 o projeto Pila Verde que busca recompensar o cidadão que realizar a separação correta do lixo e entregar o seu lixo orgânico para comp...
Localização: Santiago (RS)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Escola Municipal de Ensino Fundamental Bem Viver Caúna

A Secretaria de Educação de Três de Maio criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bem Viver Caúna, na localidade rural de Caúna Alta, em 2018. Na escola há o total de 150 estudantes, inici...
Localização: Três de Maio (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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