Abrangência Estadual

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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários

Essa política estabelece que nos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, 30% (trinta por cento), no mínimo, dos gêneros alimentícios consumidos poderão ser adquiridos dir...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Pandemia do Covid 19

Devido à suspensão das aulas presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria de Educação Esporte e Cultura - SEEC adquiriu gêneros alimentícios através das atas de registro de pre...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Tecendo Autonomia Alimentar para à vida

O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica, a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica e o fortalecimento da Rede...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Maranhão Quilombola (PMQ)

O Programa Maranhão Quilombola (PMQ) foi instituído pelo Decreto estadual nº 30.981 de 9 de julho de 2015, sendo desenvolvido de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Es...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Estadual de Turismo Sustentável

A Política Estadual de Turismo Sustentável, em consonância com a Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, tem por objetivo implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimen...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Apoio ao desenvolvimento de infraestruturas produtivas coletivas (aquisição de equipamentos)

A política tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de infraestrutura produtiva das organizações da sociedade civil da agricultura familiar. Por essa via, foram distribuídos equipamentos, veícul...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Feira na Palma da Mão

O projeto Feira na Palma da Mão é um aplicativo para construído facilitar os negócios entre produtores rurais e empresários do setor de alimentação, com foco na agricultura familiar. O apl...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei de Compras Emergenciais

Dispõe sobre compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no Estado da Bahia, em virtude da Covid-19. Autoriza o ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre.

O Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre foi criado com o objetivo de estabelecer um processo voluntário de certificação socioambiental de unidades ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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