Programa Maranhão Quilombola (PMQ)

O Programa Maranhão Quilombola (PMQ) foi instituído pelo Decreto estadual nº 30.981 de 9 de julho de 2015, sendo desenvolvido de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Estadual responsáveis pela execução de ações voltadas à ampliação do acesso a bens e serviços públicos em favor das pessoas que vivem em comunidades de quilombos no Estado, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial - SEIR.
Foi criado nesse programa o Selo Quilombola, e tem a finalidade de identificação social e territorial dos produtos oriundos de comunidades quilombolas, produzidos por pessoa física ou jurídica, bem como o fortalecimento das identidades das populações quilombolas perante os consumidores e a população em geral.