Tema Construção social de Mercados

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Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Rio de Janeiro é parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a segurança alimentar e nutricional da popula...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Projeto Estadual Bom Preço do Agricultor

O Projeto Bom Preço do Agricultor tem por objetivo articular ações que visem o desenvolvimento a economia regional, agregando valor à pequena e média produção de hortifrutigranjeiros, bem como ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS

A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PESANS) foi instituída em 2006 através da lei nº 15.982/2006, que ficou conhecida como Lei Orgânica da Segurança Aliment...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (Pefes)

A Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (PEFES)  visa ao desenvolvimento e ao fomento às empresas, cooperativas, associações, redes e empreendiment...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano Mais Leite, Mais Renda

O plano, lançado por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), busca desenvolver a bovinocultura leiteira paulista, promovendo o incremento da produção e produtividade, da qualidade...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Lei para o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar do Estado de Santa Catarina

A presente Lei dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina. Os alimentos de origem vegetal destinados à al...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos

A lei trata de uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Esta política tem os seguintes objetivos: promover a segurança alim...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS

Programa voltado para a agricultura familiar, com objetivo de I - fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar; II -...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa de Agricultura Indígena - Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas

Com início em 2012, a Política Geral de Produção Rural define o Sistema de Produção Rural do Estado do Amazonas e interage sob todos os aspectos das atividades agrícola, de fauna e flora, pecu...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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