Abrangência Estadual - 5 ou mais municípios

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Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, criado pelo Decreto N.º 401 – R, de 09/11/2000, é um órgão colegiado integrante da estrutura regimental da Secretaria de ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf)

O Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, o Funsaf, é um mecanismo criado para democratizar o acesso aos recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade

Com esta Lei o Estado de Pernambuco institui o conceito de sementes crioulas, cria a Política Estadual de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade, como instrumento de resgate, proteção e conservaç...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

A Lei Estadual no. 8.740 de 09 de setembro de 2020 cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura bá...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Reconhecimento das catadoras de mangaba como grupo culturalmente diferenciado

A Lei Estadual no. 7.082 de 16 de dezembro de 2010 reconhece as catadoras de mangaba como grupo cultural diferenciado e estabelece o auto-reconhecimento como critério do direito e ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS E MUDAS

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas. A política tem por objetivo incentivar a criação de estoques c...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES

O Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes viabilizará, com recursos próprios ou de Convênios, o fortalecimento dos Bancos Comunitários de Sementes, mediante o apoio ao resgate, a m...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ)

Esta Lei estabelece definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ), por meio do qual o poder públic...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Normativa que determina parâmetros para criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos)

A resolução estabelece normas para a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos) e seus produtos e subprodutos no Estado do Amazonas. A normativ...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Feira de Sementes Nativas e Crioulas e Produtos Agroecológicos de Juti

A Feira de Sementes Crioulas de Juti está na sua 16a  Edição em 2022, e foi criada com o objetivo de mostrar para a sociedade a produção e as estratégias de preservação das sementes dos a...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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