Extrativismo Costeiro e Marinhos
Localização: Abaetetuba (PA)
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Experiência
Cadastrado na base em 8 de julho de 2025
Abrangência Estadual - 5 ou mais municípios
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Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF
Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
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Experiência
Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR
O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR, visa promover o desenvolvimento rural no Distrito Federal, com ações que permitam o aumento da produção e da produtividade, ...
Localização: Brasília (DF)
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Experiência
Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional
Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
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Experiência
Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
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Experiência
Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
PL agroecologia
Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Localização: Teresina (PI)
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Experiência
Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
Regulamenta o Uso e Aplicação de Agrotóxicos no Estado do Paraná, e dá outras providências
Fica proibida a aplicação de qualquer tipo de
agrotóxico numa distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros pela
aplicação terrestre por qualquer meio e 500 (quinhentos) metros por ap...
Localização: Curitiba (PR)
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Experiência
Cadastrado na base em 26 de novembro de 2023
Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.
Esta Lei reconhece a
transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção
agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio
ambient...
Localização: Curitiba (PR)
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).
O PEACAF-PB tem a finalidade de garantir a
aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e
resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados...
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
Almoço Agroecológico
A prática do Almoço Agroecológico acontece no âmbito e na dinâmica da
Articulação de Agroecologia Serra Mar (AASM). Iniciou em 2015 na caravana agroecológica. A partir de um banquete popular ...
Localização: Casimiro de Abreu (RJ)
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Experiência
Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023