TELAR - Tejidos Locales Agroalimentarios en Red
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Cadastrado na base em 9 de fevereiro de 2024
Tema Manejo dos Agroecossistemas
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Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul
O Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS) objetiva promover, integrar e articular políticas e ações indutoras da restauração e con...
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Experiência
Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)
Instituí mecanismo incentivando e promovendo a proteção ambiental alinha-se com a Política Estadual, norteada pelo Código Estadual do Meio Ambiente, e estabelece um sistema de pagamento por servi...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF
Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Plano Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica (Pladapo) 2023-2026
Os objetivos do Plano Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica (Pladapo) são construir diretrizes para o aumento da produção e da oferta de alimentos saudáveis, valorização e incentivo d...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional
Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
PL agroecologia
Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
Regulamenta o Uso e Aplicação de Agrotóxicos no Estado do Paraná, e dá outras providências
Fica proibida a aplicação de qualquer tipo de
agrotóxico numa distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros pela
aplicação terrestre por qualquer meio e 500 (quinhentos) metros por ap...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 26 de novembro de 2023
Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.
Esta Lei reconhece a
transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção
agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio
ambient...
Localização: Curitiba (PR)
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023