Estado de abrangência PR

Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Araruna

A Lei nº 1.945/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais no município de Araruna.
Localização: Araruna (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Ariranha do Ivaí

A Lei nº 710/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos na região periurbana, distritos e vilas rurais do município de Ariranha do Ivaí.
Localização: Ariranha do Ivaí (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cambira

A Lei nº 1798/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no Município de Cambira.
Localização: Cambira (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cândido de Abreu

A Lei nº 1.144/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no município de Cândido de Abreu.
Localização: Cândido de Abreu (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação da aplicação de agrotóxicos no Município de Campo Mourão

A LEI 1.417/2001 altera o caput do artigo 4º da lei nº 1106, de 20 de março de 1998, que regulamenta a aplicação de agrotóxicos no município de Campo Mourão, com o uso de equipamentos costal m...
Localização: Campo Mourão (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Indianópolis

A Lei nº 546/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos. Fica vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de agrotóxico na região periurbana, distritos e vila rural do Município de India...
Localização: Indianópolis (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cascavel

A Lei n° 6484 de 25 de maio de 2015 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais do município de Cascavel. Segundo a Lei, é vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de ...
Localização: Cascavel (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas e Compostagem Doméstica

A LEI Nº 960, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas para jovens e adultos e Compostagem Doméstica no Município de Agudos do Sul...
Localização: Agudos do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Projeto Minha Horta

A LEI MUNICIPAL Nº 2.661/2018 institui o projeto Minha Horta no Município de Clevelândia.
Localização: Clevelândia (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Horta Comunitária

A LEI Nº 4538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 cria o Programa de Horta Comunitária do município de Francisco Beltrão/PR.
Localização: Francisco Beltrão (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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