Estado SC
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Santa Catarina (SC)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), tem o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo s...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Lei para o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar do Estado de Santa Catarina
A presente Lei dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina. Os alimentos de origem vegetal destinados à al...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos
A lei trata de uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Esta política tem os seguintes objetivos: promover a segurança alim...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
Selo Cidade Sustentável
A lei cria o selo Cidade Sustentável a ser concedido a cidades que cumpram os seguintes requisitos: apoio, redução e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (coleta seletiva e apo...
Localização: Florianópolis (SC)
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Experiência
Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
Datas e festividades da agroecologia no Estado de Santa Catarina
A presente lei consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina. As datas e festividades alusivas são importantes pois mobi...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana
A Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana é voltada à promoção da segurança alimentar e nutricional e da melhoria da renda e qualidade de vida da população-alvo a que se destina....
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Lei para produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru
Esta Lei dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. O queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, ...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Selo Verde Agrícola
Selo Verde Agrícola é o elemento identificador do processo participativo na credibilidade estabelecida entre o agricultor e o consumidor final, caracterizado por um timbre que certifica produtos agr...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
Programa de Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da EPAGRI
A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI – é uma empresa pública, vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Agr...
Localização: Florianópolis (SC)
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022